Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026 esclarece a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025 e reafirma a preservação dos benefícios fiscais das entidades sem fins lucrativos
A publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026, pela Receita Federal do Brasil, representa um importante avanço na interpretação e aplicação das medidas decorrentes da Lei Complementar nº 224/2025, originada do PL 224/25, cujo conteúdo gerou dúvidas relevantes quanto aos possíveis impactos sobre as entidades sem fins lucrativos. A […]
O ELO esteve presente na 50ª Reunião Ordinária do Conselho de Fomento e Colaboração da Bahia (CONFOCO-BA), realizada no dia 05 de fevereiro de 2026, reafirmando seu compromisso histórico com a construção, o fortalecimento e a defesa do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Durante o encontro, foi realizada a distribuição do Manual […]
A Plataforma MROSC Bahia realizou, no dia 04 de fevereiro de 2026, uma reunião ampliada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, reunindo organizações da sociedade civil de diferentes territórios do estado, com participação presencial e virtual de cerca de 20 pessoas. O encontro marcou uma interseção estratégica entre as OSCs que integram o Conselho […]
Consultoria Jurídica marca presença na primeira reunião do CF em 2026 e reforça agenda prioritária da Plataforma MROSC
A primeira reunião de 2026 do Comitê Facilitador (CF) da Plataforma MROSC contou com a participação de Janaína Rodrigues Pereira, representando o SBSA Advogados que assume atualmente a consultoria jurídica e legislativa da Plataforma MROSC. Para Janaína, o momento exige atenção redobrada e articulação estratégica: “O cenário legislativo atual impõe desafios relevantes às organizações da […]
Plataforma MROSC Bahia discute transição, agendas estratégicas e desafios das parcerias no estado
A Plataforma MROSC Bahia reuniu-se na última sexta-feira, dia 12, com o objetivo de avaliar o novo momento da articulação no estado e dialogar sobre os desafios e perspectivas da agenda MROSC na Bahia. Na ocasião, foi informado que Tiago, representante da Associação Santa Luzia, foi convidado a assumir a Secretaria Executiva do Conselho Estadual. […]
ELO lança publicação inédita sobre LGPD para a sociedade civil e convida OSCs a acessarem o material e o curso completo
No lançamento realizado para celebrar o Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, Camila Veiga abriu os trabalhos lembrando que proteger dados pessoais também é proteger histórias, trajetórias e dignidades, especialmente no cotidiano das organizações da sociedade civil. Organizada por Fátima Nascimento, a nova publicação sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados […]
Nos dias 25 e 26 de novembro, o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) realizou, em Brasília, a última agenda oficial de 2025, iniciada pela tradicional reunião exclusiva das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), seguida da reunião ordinária do colegiado. Os dois dias de atividades consolidaram avanços importantes e trouxeram reflexões sobre desafios que […]
GT de Mulheres da Plataforma MROSC promove 2º Encontro e inicia Escuta às Signatárias para construção da Política de Diversidade
O segundo encontro do GT de Mulheres da Plataforma MROSC reafirmou o compromisso com a construção de um espaço seguro, propositivo e conectado às realidades da rede. O grupo voltou a enfatizar a importância de debater questões de gênero a partir de uma perspectiva interseccional, fortalecendo ações de enfrentamento à violência e ampliando oportunidades de […]
NR-1 e Saúde Mental nas OSCs: um debate urgente sobre o trabalho e o cuidado
O webinário NR-1 e Saúde Mental nas Organizações da Sociedade Civil reuniu, nesta terça-feira (11), 39 participantes em um encontro marcado pela escuta ativa e pela análise crítica sobre as condições de trabalho e o cuidado com a saúde mental no campo social. A abertura foi conduzida por Camila Veiga, coordenadora executiva do ELO Ligação […]
ELO fomenta a retomada do GT de Mulheres da Plataforma MROSC e avança na elaboração de Política de Diversidade
A retomada das atividades do Grupo de Trabalho de Mulheres reuniu lideranças femininas de diversas regiões do país para fortalecer a agenda de equidade, participação e democracia nas organizações da sociedade civil. A reunião, que integra as entregas do projeto executado pela Plataforma MROSC com apoio do ELO, contou com a colaboração da consultora Carla […]
