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Encontro em Brasília debate avanços do MROSC, fortalecimento dos CONFOCOs e agenda das OSCs .

No dia 10 de junho de 2026, o ELO participou da 13ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO), realizada em Brasília. O encontro reuniu representantes do governo federal e da sociedade civil para discutir temas estratégicos relacionados ao fortalecimento dos espaços de participação social e ao aprimoramento das parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil.

Representando o ELO e a vice-presidência do CONFOCO Nacional, Candice Araújo participou da reunião que abordou, entre outros temas, os informes das comissões temáticas e o IV Seminário Internacional do MROSC a ser realizado em novembro, espaço que tem contribuído para consolidar o diálogo entre gestores públicos, pesquisadores e organizações da sociedade civil em torno do aprimoramento das parcerias e da participação social.

Outro destaque da reunião foi o lançamento do livro Capacidades Sócio-Estatais e as Parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSCs, resultado de pesquisa apresentada por Patrícia Mendonça e Pedro Javier Aguerre. A publicação traz reflexões relevantes sobre as capacidades institucionais necessárias para fortalecer a implementação das parcerias previstas no MROSC e ampliar a efetividade das políticas públicas executadas em cooperação com as organizações da sociedade civil.

Durante o encontro, também foram apresentados os resultados do Grupo de Trabalho sobre renovação de mandato e atualizações sobre a instituição dos Conselhos de Fomento e Colaboração nos estados e municípios, evidenciando os avanços e os desafios para a consolidação desses espaços de participação e controle social em todo o país.

Para Candice Araújo, a reunião reafirma a importância do CONFOCO como espaço permanente de diálogo entre governo e sociedade civil.

“O fortalecimento dos Conselhos de Fomento e Colaboração é fundamental para ampliar a participação social e aprimorar as parcerias com as organizações da sociedade civil. Esses espaços permitem que os desafios vividos nos territórios sejam transformados em propostas concretas de aperfeiçoamento das políticas públicas.”

A pauta sobre a relação das OSCs com os cartórios também ganhou destaque, reforçando a necessidade de identificar entraves burocráticos ainda enfrentados pelas organizações e construir soluções que garantam maior segurança jurídica e administrativa para sua atuação.

Ao longo de sua trajetória, o ELO tem contribuído para a construção e o fortalecimento da agenda do MROSC, apoiando organizações da sociedade civil, participando de espaços de incidência política e colaborando para o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação social.

 

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