Resumo Executivo

Recurso Público
Valor: R$ 200.000
Origem: Emenda Parlamentar nº 24680020
Autora: Deputada Estadual Lídice da Mata
Repasse: 30/03/2026 (parcela única)

Parceria
Instrumento: Termo de Fomento nº 991784/2025
Órgão: Secretaria-Geral da Presidência da República
Duração: 12 meses
31/12/2025 a 30/12/2026

Objetivo
Qualificar OSCs e gestores públicos para melhorar a gestão, transparência e execução de parcerias públicas, conforme a Lei 13.019/2014

O que será feito
– Formação técnica (curso presencial)
– Encontro de boas práticas (online)
– Produção de conteúdos (1 publicação + 2 vídeos)

Abrangência
– Estado da Bahia
– Participação dos 27 Territórios de Identidade

Resultados esperados
+ de 100 pessoas formadas
3 materiais informativos produzidos
Fortalecimento da gestão de parcerias públicas

Execução 
Em fase de implementação e contratação de equipe.