Entre os pontos tratados, esteve o processo de renovação do Conselho, a fim de construir propostas que tornem o fluxo mais simples e acessível. Também foi aprofundado a importância dos Enunciados MROSC, iniciativa da comissão do terceiro setor da OAB SP considerando a possibilidade de aprovação pelo Conselho como estratégia para fortalecer sua incidência política e contribuir com interpretações mais uniformes que possam contribuir com os tribunais e órgãos de controle.
A reunião também abordou a pesquisa OSCs x Cartórios, com encaminhamento de ampliar sua disseminação junto a associações, redes e articulações da sociedade civil, além de fortalecer o diálogo com os estados, especialmente por meio dos tribunais, além de aprofundar o tema no contexto da reforma administrativa.
Outro ponto de pauta foi a Frente Parlamentar em defesa das Organizações da Sociedade Civil — FPOSC, destacando a necessidade de articulação da sociedade civil diante de diferentes iniciativas que impactam a atuação das OSCs, respeitando a diversidade de agendas, territórios e tempos políticos. As organizações também trataram do CNEAS/IBGE, reforçando a importância de manter o tema em acompanhamento permanente, diante da previsão desta pauta na reunião prevista para novembro.
O encontro reafirmou o papel das OSCs no CONFOCO Nacional como espaço de articulação, escuta, formulação e incidência coletiva em defesa de um ambiente legal, regulatório e institucional mais favorável à atuação da sociedade civil organizada.
