A ELO Ligação e Organização recebeu, em sua sede, a visita institucional da Martina Winkler, Coordenadora do Programa Brasil de PPM, em um momento estratégico de diálogo e fortalecimento das parcerias de cooperação internacional.
O encontro teve como objetivo central alinhar as atividades previstas, além de prospectar as ações futuras, a partir das atividades de assessoria e apoio desenvolvidas pelo ELO junto a PPM e organizações parceiras no Brasil. A agenda também incluiu o intercâmbio de metodologias construídas ao longo desse período, além de uma análise da conjuntura da […]
CDJBC celebra 30 anos evidenciando a força da sociedade civil e o legado de lideranças e articulações históricas
O Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) celebrou, em um encontro marcado por mobilização, memória e compromisso político, seus 30 anos de atuação na linha de frente da defesa de direitos e do fortalecimento da sociedade civil. A atividade reuniu organizações, lideranças e parceiros estratégicos que, ao longo de três décadas, contribuíram para consolidar […]
Encontro realizado em Brasília reuniu representantes do governo federal e do CONFOCO nacional, vinculado à SGPR e da Bahia, vinculado à SERIN para discutir temas estratégicos para as organizações da sociedade civil.
A reunião extraordinária com o ministro Guilherme Boulos, no dia 10 de março, em Brasília, integrou a agenda de atividades em Brasília e foi resultado de um processo de articulação de organizações da sociedade civil da Bahia, fruto do comprometimento e da resistência em manter viva, no estado, a agenda de fortalecimento das parcerias entre […]
ELO participa de reunião com a nova Coordenação Colegiada da Plataforma MROSC Bahia
O ELO participou, nesta semana, de reunião com a nova Coordenação Colegiada da Plataforma MROSC Bahia, marcando um novo momento da articulação estadual voltada ao fortalecimento das organizações da sociedade civil e ao avanço da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no estado. O encontro reuniu Candice Araújo e Elza Montal, […]
Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026 esclarece a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025 e reafirma a preservação dos benefícios fiscais das entidades sem fins lucrativos
A publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026, pela Receita Federal do Brasil, representa um importante avanço na interpretação e aplicação das medidas decorrentes da Lei Complementar nº 224/2025, originada do PL 224/25, cujo conteúdo gerou dúvidas relevantes quanto aos possíveis impactos sobre as entidades sem fins lucrativos. A […]
O ELO esteve presente na 50ª Reunião Ordinária do Conselho de Fomento e Colaboração da Bahia (CONFOCO-BA), realizada no dia 05 de fevereiro de 2026, reafirmando seu compromisso histórico com a construção, o fortalecimento e a defesa do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Durante o encontro, foi realizada a distribuição do Manual […]
A Plataforma MROSC Bahia realizou, no dia 04 de fevereiro de 2026, uma reunião ampliada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, reunindo organizações da sociedade civil de diferentes territórios do estado, com participação presencial e virtual de cerca de 20 pessoas. O encontro marcou uma interseção estratégica entre as OSCs que integram o Conselho […]
Consultoria Jurídica marca presença na primeira reunião do CF em 2026 e reforça agenda prioritária da Plataforma MROSC
A primeira reunião de 2026 do Comitê Facilitador (CF) da Plataforma MROSC contou com a participação de Janaína Rodrigues Pereira, representando o SBSA Advogados que assume atualmente a consultoria jurídica e legislativa da Plataforma MROSC. Para Janaína, o momento exige atenção redobrada e articulação estratégica: “O cenário legislativo atual impõe desafios relevantes às organizações da […]
Plataforma MROSC Bahia discute transição, agendas estratégicas e desafios das parcerias no estado
A Plataforma MROSC Bahia reuniu-se na última sexta-feira, dia 12, com o objetivo de avaliar o novo momento da articulação no estado e dialogar sobre os desafios e perspectivas da agenda MROSC na Bahia. Na ocasião, foi informado que Tiago, representante da Associação Santa Luzia, foi convidado a assumir a Secretaria Executiva do Conselho Estadual. […]
ELO lança publicação inédita sobre LGPD para a sociedade civil e convida OSCs a acessarem o material e o curso completo
No lançamento realizado para celebrar o Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, Camila Veiga abriu os trabalhos lembrando que proteger dados pessoais também é proteger histórias, trajetórias e dignidades, especialmente no cotidiano das organizações da sociedade civil. Organizada por Fátima Nascimento, a nova publicação sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados […]
