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Plataforma MROSC Bahia discute transição, agendas estratégicas e desafios das parcerias no estado

A Plataforma MROSC Bahia reuniu-se na última sexta-feira, dia 12, com o objetivo de avaliar o novo momento da articulação no estado e dialogar sobre os desafios e perspectivas da agenda MROSC na Bahia. Na ocasião, foi informado que Tiago, representante da Associação Santa Luzia, foi convidado a assumir a Secretaria Executiva do Conselho Estadual. 

A reunião contou ainda com a presença de Camila Veiga, representando a ABONG, contribuindo para o diálogo e o fortalecimento da articulação da sociedade civil no âmbito da Plataforma MROSC Bahia, e reuniu aproximadamente 20 participantes, incluindo pessoas de referência na defesa da pauta, como Eliana Rolemberg, cuja atuação contribuiu para qualificar o debate e fortalecer a incidência política da sociedade civil.

Diante desse cenário de transição, ficou definido que Nilton, do IRPAA, será a pessoa de referência para dar continuidade às funções junto a Plataforma MROSC Bahia, contando com o apoio da equipe de comunicação do ELO para fortalecer os processos de mobilização e articulação. As representações presentes avaliaram que o momento não era propício para uma redefinição da configuração entre as comissões existentes — normas, articulação, comunicação e formação. Nesse sentido, foi pactuada a realização de um encontro virtual no dia 27 de janeiro, das 14h às 16h, com o objetivo de ampliar a participação das organizações na redefinição das ações prioritárias a serem realizadas em 2026.

Durante a reunião, Candice Araújo contribuiu com reflexões centrais sobre o fortalecimento da sociedade civil organizada, destacando a necessidade de reafirmar o protagonismo coletivo e o papel da Plataforma MROSC como espaço estratégico de articulação política.Também ressaltou a necessidade de uma incidência estratégica frente ao ciclo eleitoral, com posicionamento político consistente e a conexão da pauta MROSC com a defesa da democracia e das políticas públicas. Por fim, convidou à reflexão sobre os desafios e potencialidades das OSCs no novo ciclo político, destacando a importância de avaliar riscos e oportunidades, fortalecer capacidades de articulação e comunicação e consolidar as OSCs como parte essencial da governança democrática.

A reunião também aprofundou as discussões sobre as ações planejadas junto à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), no âmbito do Programa de Formação em Gestão de Parcerias, com recursos captados por meio de emenda parlamentar da deputada Lídice da Mata. Foram abordados ainda o calendário nacional previsto em articulação com a ENS e a necessidade de que as organizações signatárias atualizem seus cadastros para garantir a participação nos encontros e nas estratégias nacionais.

No dia anterior, 11, durante a reunião ordinária do CONFOCO, Candice Araújo também compartilhou elementos do contexto nacional, destacando a importância de preservar e fortalecer a governança e a institucionalidade da agenda MROSC, independentemente das mudanças de gestão. Enfatizou a necessidade de garantir a continuidade administrativa e a memória institucional, alertando que alterações na SGPR não podem interromper a agenda nem comprometer os aprendizados, registros e protocolos já acumulados.

 

Reafirmou o papel estratégico do CONFOCO como espaço de pactuação e referência para o fortalecimento do pacto federativo, defendendo o alinhamento das agendas estaduais às diretrizes nacionais, a expansão e a consolidação dos CONFOCOs municipais, bem como o investimento contínuo no fortalecimento das capacidades institucionais e na sustentabilidade da política, incluindo formação, assistência às OSCs e a implementação efetiva da norma. Ao longo do debate, diversos temas relevantes foram levantados, entre eles a publicação de editais sem diálogo prévio com as organizações que atuam nas áreas envolvidas, a Resolução do TEC e as orientações da SEFAZ, que apresentam fluxos contraditórios à regulamentação vigente que rege as parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil.

ACESSE AQUI  o link para inscrição no Encontro virtual  da Plataforma MROSC Bahia no dia  27 de janeiro de 2025, das 14h às 16h.

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