ELO

O ELO esteve presente na 50ª Reunião Ordinária do Conselho de Fomento e Colaboração da Bahia (CONFOCO-BA), realizada no dia 05 de fevereiro de 2026,  reafirmando seu compromisso histórico com a construção, o fortalecimento e a defesa do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Durante o encontro, foi realizada a distribuição do Manual do MROSC a todas e todos os conselheiros presentes, iniciativa que contribui de forma concreta para o fortalecimento da agenda, o alinhamento conceitual e a qualificação do diálogo entre o Estado e a sociedade civil, especialmente no que se refere às parcerias firmadas com as OSCs.


A reunião também foi marcada pela presença de Gilberto Carvalho, atual Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Sua participação possui forte significado político e simbólico para a trajetória do MROSC, considerando seu envolvimento desde as primeiras reflexões sobre a necessidade de um novo marco regulatório para as organizações da sociedade civil no Brasil. Ao longo dos anos, Gilberto Carvalho tem contribuído de forma consistente com escuta, diálogo e compromisso com a participação social.
Para Candice Araújo, representante do ELO e vice-presidenta do CONFOCO Nacional, a presença de Gilberto Carvalho reforça a memória coletiva da agenda e renova as energias para os desafios atuais. “Ouvi-lo é sempre um exercício de memória e de esperança. Sua fala nos lembra que já avançamos muito e que reconhecer esse caminho percorrido é fundamental para recarregar as energias e seguir firmes na luta pela consolidação e pelo aprimoramento do MROSC”, destacou.

Ainda durante o encontro, Candice reforçou elementos estratégicos considerados centrais para o próximo período da agenda MROSC, como a preservação do seu caráter democrático e participativo; o fortalecimento permanente dos espaços de diálogo entre sociedade civil e governo; a importância da linguagem acessível e da segurança jurídica; além da valorização das OSCs como parceiras legítimas na implementação das políticas públicas. Também foi ressaltado o desafio de ampliar a participação, incorporando novos territórios, organizações e sujeitos a essa construção coletiva.

Em sua fala, Candice ressaltou que “momentos como esse recarregam nossa esperança. Eles nos lembram que a caminhada é longa, mas que ela é coletiva — e que foi justamente essa construção compartilhada, ao longo de décadas, que nos trouxe até aqui. Seguiremos, juntas e juntos, na defesa do MROSC e no fortalecimento da democracia”.

O ELO Brasil segue acompanhando, apoiando e incidindo ativamente na agenda do MROSC, tanto em âmbito nacional quanto territorial, reafirmando seu compromisso com a participação social, com o fortalecimento das organizações da sociedade civil e com a construção contínua de um Estado mais democrático, acessível e comprometido com o interesse público.

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