No lançamento realizado para celebrar o Dia dos Direitos Humanos, 10 de dezembro, Camila Veiga abriu os trabalhos lembrando que proteger dados pessoais também é proteger histórias, trajetórias e dignidades, especialmente no cotidiano das organizações da sociedade civil.
Organizada por Fátima Nascimento, a nova publicação sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para organizações da sociedade civil já está disponível no site do ELO. O material reúne artigos assinados por Fátima Nascimento, Aline Viotto, Laura Arantes, Maraísa Rosa Cezarino e Manoel Nascimento, autores que trazem diferentes perspectivas para fortalecer a atuação das OSCs na implementação da lei.
A publicação apresenta quatro eixos centrais: uma introdução acessível à LGPD; um texto em formato de perguntas e respostas com os principais conceitos da legislação; artigos orientando a adequação das OSCs; e uma análise detalhada sobre o papel do encarregado de dados. O material também oferece ferramentas práticas, como modelos de políticas de privacidade, cláusulas de proteção de dados para formulários e listas de presença, além de orientações para mapeamento de riscos, entre outros.
Durante o lançamento, Fátima e Elza Montal, assessora de comunicação do ELO, destacaram o caráter didático do material e convidaram as organizações a explorarem o conteúdo, adaptarem os modelos ao seu cotidiano e enviarem sugestões de aprimoramento. “Nosso objetivo é que cada organização desenvolva políticas de privacidade na linguagem dos seus públicos, com autonomia e segurança”, afirmou Fátima.
A importância da proteção de dados também foi aprofundada por Manoel, reforçando que o tema deixou de ser meramente técnico: “Hoje, proteger dados pessoais é proteger direitos humanos”. Ele detalhou o papel estratégico do encarregado de proteção de dados e destacou que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem se tornado mais acessível e prática. Manoel também trouxe uma importante reflexão sobre a sensibilidade dos dados das organizações,que por muitas vezes tratam com direitos humanos, religião, dentre outros.
O encontro também abriu espaço para comentários sobre o curso EAD de LGPD do ELO, disponível gratuitamente e sem prazo de inscrição. Participantes destacaram a utilidade do conteúdo para equipes pequenas, para quem lida com dados sensíveis e para quem precisa compreender processos técnicos de forma clara. O curso adota uma abordagem prática, orientando desde o mapeamento de dados até a criação de políticas internas.
Com foco no fortalecimento de uma cultura de cuidado no campo da sociedade civil, o ELO reforça que tanto a publicação quanto o curso são ferramentas essenciais para apoiar organizações na implementação da LGPD a partir da perspectiva dos direitos humanos.
Acesse a publicação e o curso de LGPD no site e na plataforma EAD do ELO. Consulte, compartilhe com sua equipe e fortaleça a proteção de dados na sua organização
