O 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias foi realizado no dia 21 de março de 2024, na unidade do Senai Cimatec, Piatã, em Salvador, promovido pela Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), contou com a participação da ministra Esther Dweck e do governador Jerônimo Rodrigues.
Com o propósito de promover uma maior integração entre os membros da Rede de Parcerias, reuniu atores de diversas esferas do governo envolvidos na temática “transferências de recursos e parcerias da União”, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas.
Entre as temáticas, os painéis do fórum abordaram as transferências e parcerias com a União; Novo PAC; governança e gestão pública; o acesso à política pública de Cultura; captação de recursos: do planejamento à prestação de contas.
“Nosso objetivo neste Fórum é fortalecer o pacto federativo. O presidente Lula, des
Na ocasião Eliana Rollemberg, da CESE e Conselheira do CONFOCO, fez uma importante fala sobre a democracia brasileira e o pioneirismo da Bahia na estruturação dos CONFOCOS, na implementação e constante
Oficina 5: O Papel do MROSC no acesso à implementação de Políticas Públicas.
A oficina foi mediada por Aldiza Soares, secretária executiva do CONFOCO Nacional e contou com Kelly Costa, vice presidenta do CONFOCO Bahia, Juliana Rodrigues, da SAEB e Candice Araújo, assessora do ELO.
Entretanto, continua, enfrentamos desafios significativos, como a burocracia excessiva, que mina a participação social e ameaça a democracia. Precisamos combater essa burocracia para garantir o caráter verdadeiramente democrático e inclusivo das políticas públicas.
O Fórum de parcerias é essencial para promover o diálogo e a colaboração, com a participação ativa das OSC, reconhecendo o papel de suma importância da sociedade civil na implementação do MROSC. Para isso, é crucial valorizar e fortalecer as OSC, especialmente na Bahia, Estado estreante do CONFOCO, que mantém a resistência das organizações, promovendo a colaboração necessária para vivenciar a verdadeira democracia.
Candice pontuou também o protagonismo feminino que ainda lidera esse processo.
“Deus me livre de não ser baiana” , encerrou a mesma.
Oficina sobre a implementação do MROSC
A abertura contou com Tiago Muniz representando a Plataforma MROSC BA, Kelly Costa da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia e Aldiza Soares representando a Secretaria Geral da Presidência da República.
Na ocasião, Aldiza também explanou sobre as principais alterações divulgadas Decreto nº 11.948, de 2024que alterou o Decreto 8.726/2016 para um público de aproximadamente 100 pessoas.
A exposição sobre a implementação das parcerias no Estado da Bahia, contou com a explanação de Célia Firmo, do Fórum Baiano de Agricultura Familiar e da Plataforma MROSC / BA, Efson Batista Lima, Coordenador de Assistência Técnica e Inclusão sócio produtiva da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e esporte (SETRE) e Jeane de Jesus Costa, Assessora Especial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
O evento possibilitou aos participantes conhecer a Rede de Parcerias do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além de proporcionar um ambiente de cooperação com o trabalho de grupo apontando os principais desafios na parceria com a Administração Pública que aconteceu durante o turno da tarde.
Reunião de articulação
Durante o evento também aconteceu uma importante reunião de articulação, que contou com a presença de dois representantes da sociedade civil, Candice Araújo, assessora do ELO e vice-presidente do CONFOCO Nacional, e Lucas Seara, do Instituto OSC Legal, conselheiro do referido conselho, e de diversos representantes do poder público federal e estadual.
- Confira as fotos do evento aqui:
Mateus Lima: https://drive.google.com/drive/folders/1302_3mRIJYzU_XK975Be1S6ibh8IIttk
Victor Fernandez: https://drive.google.com/drive/folders/1LICRAXC1bHcB970ANDeWX6qIo2cyeFUN
- Texto: Candice Araújo e Elza Montal
- Fotos: Victor Fernandez e Mateus Lima
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