Na manhã do dia 11 de junho de 2024, 15 representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que compõem o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) reuniram-se para refletir sobre temas cruciais à atuação do conselho. O objetivo principal do encontro foi alinhar o fluxo de trabalho, detalhando papéis e atribuições para fortalecer a governança deste espaço.
Durante a reunião, a conselheira Rachel Quintiliano (GIFE) facilitou uma dinâmica que gerou diversos encaminhamentos como o compromisso de garantir reuniões permanentes da sociedade civil, visando a continuidade dos trabalhos e o fortalecimento da atuação das OSCs. Foram definidos quatro blocos prioritários para o ano de 2024:
1. Reforma Tributária e desoneração das doações
2. Valorização das OSC e combate à criminalização burocrática
3. Desburocratização e Simplificação das Relações com as OSC
4. Manual MROSC e Padronização da Lei 13019/2014
No contexto dessas prioridades, destacou-se a necessidade de garantir uma maior infraestrutura para que o conselho possa desenvolver suas competências e cumprir boa implementação do MROSC na União e federalização da agenda esperada pela sociedade civil. Segundo Laís de Figueirêdo Lopes e Candice Araujo, vice-presidentes do CONFOCO, é necessário que a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) comprometa-se a alocar recursos e apoio logístico para melhorar a capacidade operacional da Secretaria-Executiva para apoiar as competências alocadas ao CONFOCO.
