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ELO participa da 10ª reunião ordinária do Confoco no Palácio do Planalto

Nos dias 10 a 12 de setembro, ocorreu em Brasília a 10ª Reunião Ordinária do CONFOCO Nacional, marcada por debates estratégicos, lançamentos importantes e fortalecimento da agenda MROSC.

Primeiro dia

A programação iniciou com a capacitação sobre o Transferegov, fruto de mais uma parceria do CONFOCO com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI). O momento resgatou a evolução do sistema — desde o antigo SICONV até os módulos atuais, que permitem o registro das transferências de recursos do governo federal.

Foi apresentado o módulo de transferências discricionárias, que reúne os campos relacionados a todas as parcerias possíveis para as OSCs, incluindo os novos instrumentos previstos na Lei 13.019/2014. O sistema ainda passa por ajustes para adequação às diretrizes da lei e às especificidades do decreto federal, e fará parte do curso de multiplicadores que será lançado em breve pelo Ministério.

Apesar disso, já está disponível um rico material de apoio que orienta, passo a passo, desde o cadastro até a prestação de contas das parcerias. Também foi ressaltada a possibilidade de ampliar o acesso ao sistema para outros entes públicos.

Candice Araújo, representante do ELO no Conselho e atual vice-presidenta do CONFOCO Nacional, destacou:

“Esse é um momento rico para refletirmos sobre o sistema sob o olhar da sociedade civil, pontuar conceitos e reforçar a necessidade de torná-lo mais simples e acessível a todas as organizações. A expectativa é de que a parceria com o CONFOCO seja mantida e que a formação de multiplicadores contribua para que todo o processo — do planejamento à prestação de contas — seja mais claro, integrado e acessível.”

No turno da tarde, ocorreu a abertura oficial da reunião, com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro Márcio Macêdo. Na ocasião, Candice recebeu de forma simbólica o Manual MROSC, assinado pelo ministro:

“Reconheço a importância dessa publicação para as nossas organizações. É mais um avanço da agenda MROSC, pois o Manual apresenta de forma clara o fluxo do planejamento até a prestação de contas, além de disponibilizar minutas de documentos. Esperamos que as políticas públicas efetivadas pelas OSCs sigam cada vez mais as diretrizes da lei, reduzindo entraves e fortalecendo a participação social.”

 

 

 

 

Segundo dia

A reunião exclusiva das OSCs que compõem o CONFOCO foi dedicada ao debate de estratégias para enfrentar os excessos de burocracia, que vêm tornando a relação entre Estado e sociedade civil mais complexa. Também foi ressaltada a necessidade de diálogo com Tribunais de Contas e Ministérios Públicos, diante dos impactos que diferentes interpretações da legislação têm gerado nas parcerias.

Entre os encaminhamentos, destacou-se a importância de utilizar o Manual MROSC como instrumento de qualificação das parcerias, não apenas no âmbito federal, mas também junto aos demais entes federados. O debate também avançou sobre a necessidade de realizar, ainda nesta gestão, atualizações não só do Manual, mas também do decreto, como a alternância da vice-presidência, e até da própria lei. Foram considerados, ainda, elementos como as pesquisas acadêmicas em andamento, as agendas internacionais e a relevância da participação da sociedade civil nas comissões de seleção de chamamentos públicos, em especial no edital previsto pela SGPR.

Candice Araújo, representante do ELO, ressaltou:

“Esse espaço exclusivo da sociedade civil dentro do CONFOCO nos permite olhar para os desafios de forma mais aprofundada. É fundamental que possamos refletir sobre ajustes no decreto e até na lei, fortalecendo mecanismos para a ampliação da participação das OSCs.

No turno da tarde, ocorreram as reuniões das comissões temáticas, que se encerraram com a mesa diretora apresentando uma síntese dos principais pontos discutidos e alinhando o fluxo de trabalho do CONFOCO.

 

Terceiro dia

A plenária do CONFOCO encerrou o encontro com uma pauta dedicada à agenda de pesquisas sobre o MROSC, conduzidas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP e pelo IPEA, a partir do Mapa das OSC. Também foi apresentada a nova iniciativa de cooperação com o Conselho Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos, que busca fortalecer o acesso à justiça e a atuação das organizações da sociedade civil.

 

 

 

 

Para saber mais:

https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2025/setembro/confoco-faz-entrega-oficial-do-manual-mrosc-e-anuncia-formacao-em-gestao-de-parcerias

https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2025/setembro/confoco-e-condege-avancam-em-parceria-para-fortalecer-atuacao-das-organizacoes-da-sociedade-civil

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