No dia 10/11, as conselheiras e conselheiros do CONFOCO/BA se reuniram com os representantes das Comissões Técnica de Normas de Procedimentos e da Comissão Técnica de Formação. A reunião contou também com a presença de Eliana Rolemberg, Vice – Presidente do órgão.
O objetivo do momento foi de alinhamento das atividades do CONFOCO-BA, entre elas, as Rodas de Diálogos MROSC e as Caravanas Territoriais MROSC-BA. Também houve uma reflexão sobre a execução do PECAF. Os presentes enfatizaram a importância da participação intersetorial, com uma maior integração e diálogo entre o CONFOCO, SAEB, PGE, destacando a importância da articulação com a Plataforma MROSC BA.
As reflexões possibilitaram um redesenho das Rodas de Diálogos, até então coordenadas pela CT de Normas e Procedimentos, representada por Candice Araújo, coordenadora da comissão. As ponderações buscam garantir a participação das OSC, priorizando inicialmente as que contextualizam junto a secretaria que aceitará tecer tal parceria. Foi ressaltado pelos presentes, a necessidade de sensibilizar os servidores e gestores da relevância desta ação, a fim de aperfeiçoar a implementação da Lei 13.019/2014. Visando esse aprimoramento, considerou-se a possibilidade de realizar até 4 rodas de diálogos em 2023.
Em relação às caravanas, rememorou-se a metodologia praticada nas atividades deste ano, analisando quais seriam os parceiros estratégicos para o próximo ciclo. Também foram discutidos pontos sobre os ajustes nas instruções normativas, publicadas há 05 anos, e foi ressaltada a importância de realizar uma análise da sua aplicabilidade. Esse processo de avaliação daria a possibilidade de melhorar o conteúdo, a fim de que tais orientações sejam condizentes com as novas regras. Os representantes da Diretoria de Solução em Gestão da SAEB destacaram que tal escuta irá contribuir com o Manual da aplicação da Lei 13.019/2014 que está em fase de conclusão da minuta e que será submetida à apreciação do CONFOCO-BA.
Fotos: CONFOCO/Bahia
