Como ocorre tradicionalmente, a agenda foi precedida por uma reunião exclusiva das organizações da sociedade civil que integram o Conselho, espaço destinado à articulação, alinhamento e construção de posicionamentos comuns.
Um dos primeiros pontos debatidos pela sociedade civil foi a realização do Seminário Internacional. A partir do diálogo com a Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil e considerando o envolvimento mais amplo da Secretaria-Geral da Presidência da República com a iniciativa, foi validada a ampliação do escopo da atividade. A proposta é que o Seminário não se restrinja ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), incorporando também temas relacionados à participação social.
O CONFOCO seguirá coordenando a construção da programação, por meio do Grupo de Trabalho criado para essa finalidade, agora em articulação com outros atores estratégicos da Secretaria-Geral. Durante a reunião da sociedade civil, foram sugeridos temas que serão encaminhados para análise e poderão integrar a programação, entre eles controle com foco em resultados, fundos públicos, formação e fortalecimento das organizações.
Para Candice Araújo, assessora do ELO e vice-presidenta do CONFOCO, o debate também deve contribuir para ampliar a capacidade de articulação das organizações. “Precisamos fortalecer espaços que permitam compreender quem somos, o papel das OSCs na democracia e, ao mesmo tempo, identificar o que tem enfraquecido ou criado obstáculos à nossa atuação. Reconhecer nossas pautas comuns é também uma forma de fortalecer nossa capacidade coletiva de incidência.” Candice chama a atenção para a necessidade de colocar no centro da programação uma reflexão sobre quem são as Organizações da Sociedade Civil, sua importância para o Estado e para a democracia e os fatores que dificultam ou enfraquecem sua atuação.
A reunião exclusiva das OSCs aprofundou ainda temas que vêm sendo acompanhados pelo Conselho, como a revisão do Manual MROSC e os desdobramentos da Reforma Tributária.
As organizações defenderam também a continuidade do Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária, tanto para acompanhar os próximos avanços legislativos e regulatórios quanto para aprofundar pontos que ainda representam desafios para o funcionamento cotidiano das OSCs.
Na tarde do dia 16, as quatro comissões do CONFOCO reuniram-se simultaneamente para aprofundar suas agendas e organizar os temas que seguem em acompanhamento pelo Conselho.
A 14ª Reunião Ordinária contou, em sua abertura institucional, com a presença de Josué Rocha, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, reforçando a importância do diálogo permanente entre governo e sociedade civil para o aprimoramento das políticas de fomento e colaboração.
A pauta reuniu diferentes temas relacionados às parcerias e ao funcionamento do próprio Conselho. Entre os destaques esteve o debate sobre boas práticas em gestão de parcerias, com a apresentação das experiências Da Terra à Mesa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Periferia Viva, da Secretaria Nacional de Periferias; e Juventude Solidária, da Secretaria Nacional da Juventude.
As experiências permitiram discutir desafios encontrados na implementação das parcerias e caminhos para a construção de entendimentos mais uniformes entre os diferentes atores envolvidos.
Também avançaram os debates sobre a revisão do Manual MROSC e sobre o relatório da atual gestão do CONFOCO, reforçando-se a importância da participação dos conselheiros e conselheiras na construção desse registro coletivo. Foi ainda validado o cronograma para o novo processo de recomposição do Conselho, que terá início em breve, assegurando a continuidade da representação da sociedade civil e do poder público nesse espaço permanente de diálogo.
Durante a reunião, o ELO compartilhou ainda a experiência recente da formação em Gestão de Parcerias, realizada em Salvador. A iniciativa articulou conteúdo técnico sobre a Lei nº 13.019/2014 com atividades práticas no Transferegov, aproximando a compreensão do MROSC de sua operacionalização cotidiana.
A experiência contou com importante parceria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e reuniu mais de 50 participantes. A formação adotou uma perspectiva multiplicadora: cada participante assumiu o compromisso de compartilhar os conhecimentos adquiridos com seus pares e atores estratégicos nos territórios. A expectativa é que, indiretamente, pelo menos 500 pessoas sejam alcançadas por essa disseminação.
O momento também foi de agradecimento a Nataly, do MGI, pela disponibilidade de participar presencialmente da formação em Salvador e contribuir diretamente com a turma.
A 14ª Reunião Ordinária reafirmou o CONFOCO como espaço permanente de diálogo e construção conjunta entre sociedade civil e poder público, articulando o acompanhamento dos avanços normativos, a troca de experiências e a identificação dos desafios concretos enfrentados pelas OSCs na construção e execução das parcerias.
