III Seminário Internacional MROSC

Nos dias 31, 1 e 2 de agosto de 2024, aconteceu o III Seminário Internacional MROSC, um evento que reuniu especialistas, representantes de organizações da sociedade civil (OSC) e formuladores de políticas públicas para discutir temas fundamentais relacionados à atuação das OSC no Brasil e no mundo. Com a participação ativa das organizações que compõem o Comitê Facilitador da Plataforma MROSC, o seminário se destacou como um espaço de diálogo e troca de experiências, buscando o fortalecimento e a sustentabilidade das OSC em diversas frentes.

 O GIFE contribuiu com discussões sobre o Tratamento Tributário Adequado e Diferenciado às OSC, abordando os desafios e oportunidades para um regime fiscal mais justo. Além disso, apresentou a temática: Filantropia Transformadora: Como Tornar Mais Democrática a Destinação de Recursos Privados para OSC?, estimulando reflexões sobre a democratização do acesso aos recursos filantrópicos.

A Fundação Esquel trouxe à tona a Agenda Legislativa Relacionada à Atuação das OSC, ressaltando a importância do acompanhamento das propostas legislativas que impactam o setor. Outro destaque foi o painel sobre Proteção de Dados e Direito Digital: Pensando o Avanço da Tecnologia Aliado ao Fortalecimento da Sociedade Civil, discutindo como as OSC podem se adaptar e se beneficiar das inovações tecnológicas

 A ABONG destacou: O Papel das OSC na Construção de uma Sociedade Global Mais Justa e Sustentável, enfatizando a contribuição das organizações para a justiça social e ambiental. A mesa sobre a Importância da Cooperação Internacional no Fortalecimento da Sociedade Civil reforçou a necessidade de parcerias globais. A organização também abordou a Agenda Legislativa Relacionada à Atuação das OSC.

A Cáritas discutiu a Contabilidade das OSC: Procedimentos Adequados às Diferentes Atividades Exercidas, destacando a importância de práticas contábeis adequadas para a transparência e eficiência das organizações.

A UNICOPAS apresentou as Contribuições das OSC para a Construção de Novas Economias, explorando o papel das organizações na promoção de modelos econômicos sustentáveis e inclusivos.

 O ELO debateu os Fluxos e Procedimentos de Formalização, Acompanhamento e Prestação de Contas de Termos de Fomento e Colaboração, essencial para a gestão eficiente das parcerias. Também contribuiu com a pesquisa de artigos promovida junto a Implementação de Parcerias entre Administração Pública e as OSCs nos Diferentes Níveis Federativos, e partilhou as Experiências e Perspectivas do CONFOCO: Quer Montar um CONFOCO no Seu Estado ou Município? Venha Conhecer as Experiências Existentes!, promovendo a troca de experiências entre as iniciativas existentes

O relatório CRIMINALIZA BUROCRÁTICA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL publicado pela Plataforma MROSC também foi apresentado por Paula Storto no painel: CRIMINALIZAÇÃO BUROCRÁTICA: O QUE É E COMO COMBATÊ-LA?

A liderança Eliana Rolemberg, liderança histórica da Plataforma, participou da mesa ‘Perspectivas à Luz dos 10 Anos da Lei nº 13.019/2014’, refletindo sobre os avanços e desafios da legislação que regula as parcerias entre o poder público e as OSC. Também abordou o Desenvolvimento Institucional das OSC: Como Promover e Quais as Possibilidades de Cada Ator?, explorando estratégias para o fortalecimento institucional das organizações

O Seminário Internacional MROSC reafirmou a importância da colaboração entre as OSC, o governo e a iniciativa privada para enfrentar os desafios atuais e futuros. As discussões e os debates promovidos durante o evento servem como base para o desenvolvimento de políticas públicas mais inclusivas e eficazes, fortalecendo o papel das OSC na construção de uma sociedade mais justa e solidária. O evento foi uma oportunidade única de aprendizado e troca de experiências, promovendo o diálogo e a cooperação entre diferentes atores sociais em prol do bem comum. 

Este seminário destaca a importância da Plataforma MROSC, citada por diversos vezes como um espaço de diálogo contínuo e diante do compromisso conjunto em prol do fortalecimento das organizações da sociedade civil, essenciais para a promoção de mudanças sociais positivas e duradouras.

Na ocasião, foi feito o anuncio da frente parlamentar mista em defesa das OSC, feita pelo deputado federal e presidente da mesma, Reimont que aponta a necessidade de tornar-se urgente e necessário monitorar e incidir sobre o processo legislativo e executivo- por ação ou omissão – afetam a existência e a capacidade das entidades.