No dia 29 de maio, Salvador sediou mais uma importante agenda de fortalecimento da participação social, com a realização do Fórum de Participação Social, iniciativa que integra a pauta prioritária do Governo Federal, no âmbito da agenda Governo na Rua.
A atividade reuniu representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, agentes públicos e lideranças comprometidas com o fortalecimento da democracia participativa e das políticas públicas.
Candice Araújo, assessora do ELO, participou da atividade representando o CONFOCO Nacional, na condição de vice-presidenta do Conselho. Em sua fala, destacou a importância da primeira gestão do CONFOCO Nacional, espaço aguardado pela sociedade civil desde 2014, ano de aprovação da Lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil — MROSC.
Durante o encontro, Candice apresentou o papel do CONFOCO Nacional, explicou como a sociedade civil pode acompanhar e participar das reuniões abertas do Conselho e respondeu dúvidas sobre os caminhos de incidência, diálogo e fortalecimento das parcerias entre Estado e organizações da sociedade civil.
A atividade também foi uma oportunidade para compartilhar informações sobre a formação que está sendo preparada para ocorrer em julho, em Salvador, com a presença do MGI, fortalecendo uma agenda colaborativa voltada ao aprimoramento da Lei nº 13.019/2014 e à qualificação da atuação das OSCs e dos órgãos públicos.
O Fórum contou com a presença do coordenador Ramon Jung, que integra a Diretoria de Particerias com a Sociedade Civil, e de Lindrielli, que contribuíram para a realização da agenda e para o diálogo com os participantes.
Também marcou presença Célia Firmo, atual vice-presidenta do CONFOCO Bahia, representando a sociedade civil e reforçando a importância da articulação entre os espaços nacional e estadual de participação social.
Candice ressalta que “A presença da procuradora do Município de Salvador, Dra. Lilian, também foi muito significativa, especialmente porque a sociedade civil soteropolitana aguarda, com grande expectativa, a efetiva institucionalização do CONFOCO/SSA, criado pelo Decreto Municipal nº 29.129/2017. Enquanto assessora do ELO, reforço que fortalecer esses espaços é também fortalecer a democracia, o diálogo com os territórios e a implementação qualificada da Lei nº 13.019/2014.”
O encontro reafirmou a relevância dos fóruns, conselhos e espaços de diálogo como instrumentos fundamentais para fortalecer a democracia, ampliar a participação social e construir políticas públicas mais abertas, colaborativas e conectadas com os territórios.
