O ELO, recentemente eleito para o CONFOCO nacional, teve o prazer de participar do Workshop “Construção de Diretrizes para a Política Nacional de Fomento, Colaboração e Cooperação” em Brasília, realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, que marcou um significativo avanço na agenda Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no Brasil.
Organizado pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, o evento reuniu gestores públicos do Governo Federal, de Governos Estaduais, de Prefeituras e membros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), dando um novo fôlego para fomentarmos o fortalecimento entre o poder público e a sociedade civil a fim de garantirmos a implementação da lei 13.019/2014.
A iniciativa, promovida pela recém-criada diretoria de parcerias com a sociedade civil, proporcionou um espaço fundamental para o fortalecimento da relação entre o estado e a sociedade civil.
Os debates duraram 3 dias, abordando diversos temas, como a conjuntura atual do MROSC, desafios nas parcerias, conformidade e segurança jurídica, sustentabilidade econômica, classificação e certificações.
Além de um traçar um importante painel com as próximas ações, conjuntamente desenvolvido pelas OSC envolvidas nesse Workshop, assim como para a sociedade civil. Representantes do Comitê Facilitador (CF) da Plataforma MROSC estiveram presentes. Marcela Vieira, representante da Cáritas Brasileira, e Henrique Frota, representante da Abong, participaram das mesas de abertura e de balanços e perspectivas da Agenda MROSC.
No primeiro dia do encontro, os participantes
No terceiro e último dia, foram definidos os próximos passos para aprimorar as relações entre as Organizações da Sociedade Civil e os governos. Candice Araújo, representante do ELO e do CF, apresentou a agenda de parcerias visando os desafios e estratégias para a agenda MROSC.
“O grupo aprofundou os desafios e identificou diversas estratégias sobre as “parcerias” contudo ponderou a simplificação em todos os 5 eixos. É preciso relembrar constantemente a essência desta nova relação! Agora é acreditar que teremos um espaço importantíssimo junto ao aperfeiçoamento na implementação da Lei 13.019/2014, o CONFOCO Nacional com forte respaldo da diretoria de participação social enquanto ator responsável pela sua federalização. Foi um momento de renovar as esperanças!” contou, Candice.
