Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias

O 27º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias foi realizado no dia 21 de março de 2024, na unidade do Senai Cimatec, Piatã, em Salvador, promovido pela Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em parceria com o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Planejamento (Seplan), e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), contou com a participação da ministra Esther Dweck e do governador Jerônimo Rodrigues.

Com o propósito de promover uma maior integração entre os membros da Rede de Parcerias, reuniu atores de diversas esferas do governo envolvidos na temática “transferências de recursos e parcerias da União”, com vistas ao fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas.

Entre as temáticas, os painéis do fórum abordaram as transferências e parcerias com a União; Novo PAC; governança e gestão pública; o acesso à política pública de Cultura; captação de recursos: do planejamento à prestação de contas.

“Nosso objetivo neste Fórum é fortalecer o pacto federativo. O presidente Lula, desde o início, fala abertamente que não existe cidadão federal. O cidadão está nos municípios. Quem presta serviço público na ponta, principalmente na saúde, na educação, são as prefeituras e os governos estaduais. A gente precisa que todo mundo esteja capaz de fazer o melhor possível nas políticas públicas. Nosso Programa Nacional de Gestão e Inovação quer, justamente, fortalecer essa parceria, que é de mão dupla”, disse a ministra Esther Dweck durante o seu discurso.

Na ocasião Eliana Rollemberg, da CESE e Conselheira do CONFOCO, fez uma importante fala sobre a democracia brasileira e o pioneirismo da Bahia na estruturação dos CONFOCOS, na implementação e constante busca pelo fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil enquanto peça fundamental para a garantia da efetivação de políticas públicas. Além da Bahia ser, ao longo desses 10 anos de implementação da Lei 13.019/2014, um polo de divulgação e fomento da agenda MROSC, e da promoção de parcerias entre o Estado, Município e a Sociedade Civil.

Oficina 5: O Papel do MROSC no acesso à implementação de Políticas Públicas.

A oficina foi mediada por Aldiza Soares, secretária executiva do CONFOCO Nacional e contou com Kelly Costa, vice presidenta do CONFOCO Bahia, Juliana Rodrigues, da SAEB e Candice Araújo, assessora do ELO.

Candice fez uma fala contundente no evento, sobre a necessidade de reconhecer as emendas parlamentares como natureza política, indo além de simples questões técnicas. “Nosso objetivo é garantir que os recursos sejam direcionados para áreas prioritárias e de utilidade pública, onde realmente farão a diferença na vida das pessoas. Além disso, buscamos seguir o chamamento público, que não apenas é obrigatório, mas também ajuda a desburocratizar o processo, garantindo sua simplificação e participação da sociedade.”

Entretanto, continua, enfrentamos desafios significativos, como a burocracia excessiva, que mina a participação social e ameaça a democracia. Precisamos combater essa burocracia para garantir o caráter verdadeiramente democrático e inclusivo das políticas públicas.

O Fórum de parcerias é essencial para promover o diálogo e a colaboração, com a participação ativa das OSC, reconhecendo o papel de suma importância da sociedade civil na implementação do MROSC. Para isso, é crucial valorizar e fortalecer as OSC, especialmente na Bahia, Estado estreante do CONFOCO, que mantém a resistência das organizações, promovendo a colaboração necessária para vivenciar a verdadeira democracia.

Candice pontuou também o protagonismo feminino que ainda lidera esse processo.

“Deus me livre de não ser baiana” , encerrou a mesma.

Oficina sobre a implementação do MROSC

A Secretaria Geral da Presidência da República, diante da retomada da participação social, promoveu uma agenda específica no dia 20 de março com o objetivo de apresentar às OSC do Estado da Bahia as alterações da regulamentação da Lei 13.019 realizadas pelo Decreto 11.948/2024; divulgar e fomentar a agenda MROSC e a promoção de parcerias entre o Estado, Município e a Sociedade Civil, além de debater os principais problemas nas parcerias com a Administração Pública, e intermediar o contato de organizações da sociedade civil e movimentos sociais locais com o poder público local.

A abertura contou com Tiago Muniz representando a Plataforma MROSC BA, Kelly Costa da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia e Aldiza Soares representando a Secretaria Geral da Presidência da República.

Na ocasião, Aldiza também explanou sobre as principais alterações divulgadas Decreto nº 11.948, de 2024que alterou o Decreto 8.726/2016 para um público de aproximadamente 100 pessoas.

A exposição sobre a implementação das parcerias no Estado da Bahia, contou com a explanação de Célia Firmo, do Fórum Baiano de Agricultura Familiar e da Plataforma MROSC / BA, Efson Batista Lima, Coordenador de Assistência Técnica e Inclusão sócio produtiva da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e esporte (SETRE) e Jeane de Jesus Costa, Assessora Especial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

O evento possibilitou aos participantes conhecer a Rede de Parcerias do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além de proporcionar um ambiente de cooperação com o trabalho de grupo apontando os principais desafios na parceria com a Administração Pública que aconteceu durante o turno da tarde.

Reunião de articulação

Durante o evento também aconteceu uma importante reunião de articulação, que contou com a presença de dois representantes da sociedade civil, Candice Araújo, assessora do ELO e vice-presidente do CONFOCO Nacional, e Lucas Seara, do Instituto OSC Legal, conselheiro do referido conselho, e de diversos representantes do poder público federal e estadual.