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Cuidado com recursos captados via emenda parlamentar

A captação de recursos públicos, especialmente via emendas parlamentares, é uma oportunidade importante para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) impulsionarem seus projetos sociais. Contudo, a gestão responsável desses recursos é crucial para garantir a continuidade e o impacto das iniciativas. Em recente publicação, o ELO – Ligação e Organização reforçou a necessidade de práticas de governança transparentes e eficientes no uso dos recursos captados.

O ELO destacou que as OSCs devem adotar um planejamento bem estruturado, com metas claras, prazos definidos e indicadores de desempenho. A transparência no processo e a documentação detalhada de todas as etapas são essenciais para garantir a integridade no uso dos recursos públicos e fortalecer a confiança de doadores e da sociedade.

A relevância do tema aumentou após o relatório da Controladoria Geral da União (CGU), realizado a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que audita os repasses de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) entre 2020 e 2024. O relatório apontou possíveis irregularidades nos repasses, destacando a importância de uma gestão ainda mais rigorosa por parte das OSCs.

“É imprescindível que as OSCs se informem sobre as conclusões da auditoria e fortaleçam os espaços de diálogo, garantindo uma gestão clara e eficiente”, afirmou Candice Araújo, do ELO. Ela também alertou que a transparência e a boa gestão são fundamentais para a continuidade e legitimidade das ações sociais realizadas.

Destaques da recomendação do ELO para as OSCs:
1. Informar-se sobre as conclusões do relatório da CGU.
2. Fortalecer os espaços de diálogo e colaboração.
3. Manter uma gestão clara, eficiente e transparente para evitar riscos e garantir a legitimidade dos projetos.

O ELO convoca todas as OSCs a se unirem nessa luta por uma gestão responsável dos recursos públicos, promovendo a transparência e a eficiência em suas ações para garantir um impacto positivo duradouro na sociedade.

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