Territórios do Petróleo: Royalties e Vigília Cidadã na Bacia de Campos
O projeto de educação ambiental (PEA) “Territórios do Petróleo: Royalties e Vigília Cidadã na Bacia de Campos” tem como um de seus objetivos a promoção da discussão pública dos processos de distribuição e aplicação dos recursos financeiros provenientes das participações governamentais (royalties e participações especiais), atendendo às condicionantes específicas estabelecidas pela Coordenação de Licenciamento Ambiental […]
WEBINAR – Desafios da sociedade civil no Brasil e atuação de PPM
No dia 12 de dezembro de 2023, realizamos o Webinário Desafios da sociedade civil no Brasil e atuação de PPM com o objetivo de atualizar informações e opiniões das Organizações Parceiras de PPM no Brasil sobre o contexto atual, em especial os desafios e oportunidades para a atuação das OSC no Brasil e quais as […]
Workshop Construção de Diretrizes para a Política Nacional de Fomento, Colaboração e Cooperação
O ELO, recentemente eleito para o CONFOCO nacional, teve o prazer de participar do Workshop “Construção de Diretrizes para a Política Nacional de Fomento, Colaboração e Cooperação” em Brasília, realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, que marcou um significativo avanço na agenda Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) no Brasil. […]
NOVAS REGRAS CEBAS
O ELO informa que ontem, 22 de novembro de 2023, foi publicado o Decreto 11.791, que regulamenta a Lei Complementar 187/2021 que disciplina sobre o CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, e regula os procedimentos referentes à imunidade tributária, tratada no parágrafo 7 do artigo 195 da Constituição Federal. O regulamento apresenta […]
Roda de diálogo
No dia 15 de novembro mais uma Roda de Diálogo MROSC foi realizada, uma ação articulada entre o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-BA), vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (SERN), por meio da Comissões Técnicas de Normas e Procedimentos e de Formação e Capacitação, com o Grupo de Trabalho do Plano Estadual de […]
Espaço de Aprendizagem – Boas práticas de gestão
Aconteceu do dia 07 a 09 de novembro a primeira turma do Espaço de Aprendizagem – Boas práticas de gestão e seus reflexos na execução de convênios e na realização de auditorias. Em parceria com a agência Pão para o Mundo, a ação tem o objetivo de contribuir para a qualificação das Organizações Parceiras de […]
FORMAÇÃO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES FEMINISTAS
Aconteceu na manhã dessa quarta-feira, 8/11 a formação para mulheres e organizações feministas “Captação de Recursos com o poder Público: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Outras formas de captação”. A formação foi conduzida por Candice Araújo, Assessora da ELO Ligação e Organização em parceria com a mandata Pretas por Salvador. O encontro […]
O Elo vai compor o CONFOCO Nacional
Através do EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/CONFOCO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, o ELO se tornou uma das OSC que irão compor o CONFOCO Nacional, contribuindo para a implementação e o aprimoramento do arcabouço jurídico relativo à agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e temas correlatos, em nível nacional, edificando ainda […]
Parceria reiniciada com a UNIFACS
É com grande alegria que ELO se reuniu hoje com os professores dirigentes do Projeto de Extensão voltado para o Aprendizado da Cooperação Internacional para o desenvolvimento, o OGID, criado pela a UNIFACS, para dar início a mais um semestre de parcerias, incentivo e principalmente para pautar as Organizações da Sociedade Civil nas discussões e […]
Plataforma MROSC: Uma voz ativa na defesa da sociedade organizada é lançada também na Bahia, durante posse do CONFOCO ✊🏿✊🏽✊🏼
A Plataforma MROSC BA re-lançou, nesta quarta-feira (27), a publicação “Plataforma MROSC: Uma voz ativa na defesa da sociedade organizada”, ocorreu em Salvador, na posse dos novos conselheiros e conselheiras do CONFOCO Bahia (Conselho Estadual de Fomento e Colaboração), que atua como instância consultiva e propositiva na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas […]