Diante de um contexto de retração de recursos e crescentes pressões políticas, o ELO promoveu nesta terça-feira (20) o webinar “Desafios da Sustentabilidade das OSC no Brasil”, em parceria com a PPM. O encontro reuniu representantes de organizações da sociedade civil de diversas regiões do país, parceiras de PPM, para discutir os obstáculos enfrentados e apresentar propostas concretas para o fortalecimento institucional e político de organizações, em especial as que atuam na defesa de direitos humanos.
A abertura foi feita por Camila Veiga (ELO), e Martina Winkler (PPM), e teve a mediação conduzida por Isabel Pato, nova consultora do ELO. As três destacaram a importância de fomentar diálogos estratégicos sobre a sustentabilidade das OSCs, especialmente em um cenário de múltiplas ameaças e incertezas.
“Este é um tempo que exige articulação, coragem e visão estratégica. O cenário político global e nacional impõe muitos desafios, mas também abre espaço para fortalecer o campo da sociedade civil organizada”, destacou Camila Veiga.
Em seguida, Domingos Armani apresentou os principais achados do estudo, que traça um panorama da sustentabilidade das organizações no Brasil, a partir de entrevistas com lideranças, análise de fontes acadêmicas e dados de fundos de apoio. O levantamento revela um cenário preocupante, que combina escassez de financiamento, riscos políticos e desarticulação institucional.
“A sustentabilidade não é apenas financeira. Ela é também política. Está relacionada à capacidade das organizações de se manterem vivas, relevantes, articuladas e mobilizadas em um ambiente cada vez mais hostil”, afirmou Armani.
Entre os dados apresentados, destaca-se que apenas 2,7% das OSCs acessam recursos públicos por meio dos instrumentos da Lei nº 13.019/2014, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A dependência da cooperação internacional também foi apontada como um ponto crítico, sobretudo diante do recuo no financiamento de pautas como direitos humanos, gênero e diversidade.
Em seguida, Moema Hochstetter e Tânia Crespo, que fazem parte da equipe de pesquisa de Armani, apresentaram recortes do estudo que aborda mais especificamente o campo das Parceiras de PPM, e reforçaram a necessidade de repensar o modelo de financiamento no país. Moema alertou para a despolitização da cooperação internacional, enquanto Tânia destacou a concentração de recursos no Sudeste e a baixa priorização do fortalecimento institucional.
Outro ponto em destaque foi o papel dos fundos independentes, considerados estratégicos por sua flexibilidade e proximidade com os territórios, mas que também sofrem com a volatilidade da cooperação internacional. Já a aproximação com o setor de negócios de impacto foi analisada com reservas, devido à baixa valorização da economia popular e solidária. Em grupos de trabalho, as representações participantes relataram dificuldades enfrentadas em suas organizações, como: Insegurança no pagamento de equipes; Exigências incompatíveis dos financiadores; Falta de apoio para desenvolvimento institucional e formação de lideranças; Déficit de estratégias de comunicação voltadas à sustentabilidade.
Como encaminhamentos, o webinar destacou desafios e um conjunto de propostas que podem fortalecer o campo:
- Apoios de longo prazo voltados ao desenvolvimento institucional;
- Rodas de aprendizagem e intercâmbio entre OSCs;
- Mapeamento e aproximação com novos financiadores;
- Fortalecimento da infraestrutura de apoio e dos mecanismos nacionais de financiamento;
- Criação de espaços permanentes de diálogo político entre atores do ecossistema.
A diversidade de trajetórias, territórios e agendas garantiu um debate plural e profundamente conectado com a realidade das OSCs brasileiras. Esse foi um passo importante. Nosso compromisso é seguir promovendo espaços como este, que nos ajudam a construir estratégias coletivas e manter o campo da sociedade civil vivo, forte e articulado, concluíram Camila Veiga e Martina Winkler.
