No dia 15 de novembro mais uma Roda de Diálogo MROSC foi realizada, uma ação articulada entre o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-BA), vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (SERN), por meio da Comissões Técnicas de Normas e Procedimentos e de Formação e Capacitação, com o Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Capacitação e Formação (PECAF), este coordenado pela Secretaria da Administração (SAEB). Contando também com a parceria da Plataforma MROSC-BA e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A roda Consiste em uma série de encontros a serem realizados nos Órgãos da Administração Pública Estadual que executam parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC), no intuito de dirimir dúvidas sobre a aplicação da Lei nº 13.019/2014, a partir dos processos em execução ou executados no órgão anfitrião, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, SETRE.
Essa edição contou com mais de 100 participantes. A abertura do evento contou com representantes da Plataforma MROSC, do CONFOCO/BA, da PGE/BA e do atual secretário, Davidson Magalhães, e diversas autoridades. A abordagem histórica do MROSC foi apresentada por Eliana Rolemberg, da Plataforma MROSC BA e Conselheira do CONFOCO/BA, representando a CESE e Candice Araújo, do Comitê Facilitador da Plataforma MROSC, representando a ELO, partilhou com os participantes as principais mudanças trazidas pela Lei nº 13.019/2014.
Kelly Costa, vice presidenta do Confoco-BA, representando a SERIN abordou sobre o controle e participação social e então, Ivana Pirajá e Juliana XXXX puderam iniciar a Rodada de devolutivas e discussões sobre as dúvidas levantadas com a finalidade de aperfeiçoar a aplicação da Lei na Administração Pública Estadual, a partir do levantamento de dúvidas oriundas, preferencialmente, de situações reais dos processos de execução de parcerias dos Órgãos, construindo referências para a efetiva aplicação. Segundo Candice Araújo foi um momento rico de reconhecer o avanço da agenda MROSC em nosso estado, contudo refletir que podemos ainda simplificar um pouco mais os processos.
