Na manhã de 28 de agosto, o ELO Ligação e Organização, em parceria com a PPM, realizou a primeira roda de diálogo, do novo ciclo de atividades sobre gestão administrativa-financeira, dedicada a debater os impactos da Reforma Tributária nas Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O evento reuniu 30 participantes e contou com as boas-vindas de Camila Veiga, coordenadora executiva do ELO, que destacou a renovação da caminhada conjunta pelo fortalecimento das OSCs no Brasil.
Candice Araújo abriu a discussão com um resgate do tema, ressaltando sua atualidade. Em seguida, o consultor Nailton Cazumbá apresentou uma análise sobre a Reforma Tributária, cuja implementação será gradual entre 2026 e 2033. Ele explicou como funciona hoje a tributação das OSCs e reforçou a importância de compreender a diferença entre imunidade e isenção.
Ele ressaltou que a imunidade abrange entidades de assistência social, educação e saúde, enquanto as isenções podem beneficiar instituições filantrópicas, recreativas, esportivas, culturais e científicas, além de associações que atuam conforme seus objetivos estatutários.
Nailton também destacou a necessidade de cada organização analisar sua realidade para se planejar diante da reforma, se possuem ou não operações com bens e serviços que poderão ser tributadas. “É um diagnóstico interno que precisa ser feito desde já. 2025 e 2026 são anos para organizar o planejamento; em 2027 a reforma passa a valer de verdade”, reforçou.
O debate, altamente participativo, reforçou a necessidade de planejamento tributário e financeiro das OSCs, além da importância da articulação política para defender ajustes na implementação da reforma. Foi proposto repetir a atividade garantindo a participação dos profissionais de contabilidade e membros da diretoria a fim de alinhar ainda mais às mudanças necessárias.
Alertou também que as OSCs precisarão fazer uma autoavaliação: verificar suas áreas de atuação, a origem dos recursos (se de projetos públicos ou de receitas próprias), a estrutura de despesas, os fornecedores e a necessidade de precificação de serviços diante da nova carga tributária. “
Ao encerrar, Nailton resumiu: “A reforma veio para ficar, e o tempo de se preparar é agora”.