Em agenda intensa em Brasília, o ELO Fortalece Articulação para organizações da sociedade civil (OSCs) em reunião ordinária no CONFOCO e avança em discussões cruciais e estratégicas.
Na última semana, o ELO teve uma agenda intensa com foco na agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O destaque foi a participação ativa no CONFOCO Nacional, onde foram debatidos temas cruciais para o setor e definidos encaminhamentos estratégicos.
OSCs e alinhamento de pautas
Na terça-feira (18), durante toda a manhã, as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) integrantes do CONFOCO Nacional realizaram um encontro exclusivo, seguindo a estratégia de alinhar previamente temas prioritários antes das reuniões ordinárias. Para Candice Araújo, vice-presidente do CONFOCO, essa articulação é essencial: “É estratégico garantir esse espaço exclusivo, visto que cada organização eleita ao conselho atua em territórios e temas específicos. Essa troca fortalece o coletivo.”
O encontro gerou deliberações importantes que podem impactar diretamente o ambiente de atuação das OSCs. acesse aqui https://elobrasil.org.br/oscs-reforcam-estrategias-antes-da-reuniao-do-confoco/
8ª Reunião Ordinária do CONFOCO: Definição de prioridades para 2025
No período da tarde, as quatro comissões permanentes do CONFOCO se reuniram para revisar o plano operacional de 2025. As comissões eram: Articulação e Uniformização Federativa e Intersetorial; Formação e Gestão do Conhecimento; Mobilização, Comunicação e Participação Social e Atos Normativos. Ao final do dia, os coordenadores das comissões se reuniram com a presidência e as vice-presidentas do conselho para consolidar os encaminhamentos, reforçando o papel estratégico da mesa diretora.
Plenária reflete estratégias e impactos legislativos
Na quarta-feira (19), a Plenária do CONFOCO contou com a participação de atores estratégicos para fortalecer a agenda MROSC, tanto nacional quanto internacionalmente. Durante a manhã, foram debatidos:
🔹 Parcerias entre OSCs e Tribunais de Contas, com a presença do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e da Advocacia-Geral da União (AGU);
🔹 Reforma Tributária e seus impactos no setor, com a participação do Secretário Extraordinário do Congresso Nacional. O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária do CONFOCO entregou um documento a secretaria do tema, com a presença do Ministro Márcio Macêdo;
🔹 Diálogo com o Congresso Nacional, com a presença do Deputado Reimont, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das OSCs, destacando a necessidade de evitar retrocessos nos direitos das organizações.
Conforme deliberação, durante a sessão da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado, os representantes do ELO, FONIF e Instituto Antonio Carlos Pipponzi acompanharam a tramitação do Projeto de Lei 6047/2023. O senador Rogério Carvalho (PT/SE) pediu vista do projeto, enquanto o relator, Styvenson Valentim (PSDB/RN), demonstrou abertura para aprimoramentos no texto. O presidente da comissão, senador Dr. Hiran (PP/RR), reforçou que a matéria deve avançar em breve.
Além disso, os representantes acompanharam a eleição da nova presidência da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, que elegeu o deputado Reimont (PT/RJ), fortalecendo a atuação do parlamento em defesa das OSCs.
Outras pautas em discussão
O encontro também abordou:
✔️ Processos relacionados às Emendas Parlamentares, com a Secretaria-Geral da Presidência da República;
✔️ Impactos de decretos do Governo dos EUA no Brasil;
✔️ Pareceres da AGU sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e impessoalidade;
✔️ Preparativos para a COP 30.
Este conjunto de ações e discussões reflete o compromisso contínuo do ELO em fortalecer o setor das OSCs, garantir o avanço de sua agenda política e assegurar um ambiente regulatório que favoreça seu pleno desenvolvimento no Brasil.
