ELO

NOVAS REGRAS CEBAS

O ELO informa que ontem, 22 de novembro de 2023, foi publicado o Decreto 11.791, que regulamenta a Lei Complementar 187/2021 que disciplina sobre o CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, e regula os procedimentos referentes à imunidade tributária, tratada no parágrafo 7 do artigo 195 da Constituição Federal. O regulamento apresenta […]

Roda de diálogo 

No dia 15 de novembro mais uma Roda de Diálogo MROSC foi realizada, uma ação articulada entre o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-BA), vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (SERN), por meio da Comissões Técnicas de Normas e Procedimentos e de Formação e Capacitação, com o Grupo de Trabalho do Plano Estadual de […]

Espaço de Aprendizagem – Boas práticas de gestão

Aconteceu do dia 07 a 09 de novembro a primeira turma do Espaço de Aprendizagem – Boas práticas de gestão e seus reflexos na execução de convênios e na realização de auditorias. Em parceria com a agência Pão para o Mundo, a ação tem o objetivo de contribuir para a qualificação das Organizações Parceiras de […]

FORMAÇÃO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES FEMINISTAS

Aconteceu na manhã dessa quarta-feira, 8/11 a formação para mulheres e organizações feministas “Captação de Recursos com o poder Público: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e Outras formas de captação”. A formação foi conduzida por Candice Araújo, Assessora da ELO Ligação e Organização em parceria com a mandata Pretas por Salvador. O encontro […]

O Elo vai compor o CONFOCO Nacional

Através do EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/CONFOCO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, o ELO se tornou uma das OSC que irão compor o CONFOCO Nacional, contribuindo para a implementação e o aprimoramento do arcabouço jurídico relativo à agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e temas correlatos, em nível nacional, edificando ainda […]

Parceria reiniciada com a UNIFACS

É com grande alegria que ELO se reuniu hoje com os professores dirigentes do Projeto de Extensão voltado para o Aprendizado da Cooperação Internacional para o desenvolvimento, o OGID, criado pela a UNIFACS, para dar início a mais um semestre de parcerias, incentivo e principalmente para pautar as Organizações da Sociedade Civil nas discussões e […]

Plataforma MROSC: Uma voz ativa na defesa da sociedade organizada é lançada também na Bahia, durante posse do CONFOCO ✊🏿✊🏽✊🏼

A Plataforma MROSC BA re-lançou, nesta quarta-feira (27), a publicação “Plataforma MROSC: Uma voz ativa na defesa da sociedade organizada”, ocorreu em Salvador, na posse dos novos conselheiros e conselheiras do CONFOCO Bahia (Conselho Estadual de Fomento e Colaboração), que atua como instância consultiva e propositiva na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas […]

Aula inaugural da segunda turma do curso EaD, adequação das OSC à LGPD.

Aconteceu nesta terça, 03 de outubro de 2023, a nossa aula inaugural da segunda turma do curso EaD, adequação das OSC à LGPD. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de nº 13.853, que está vigente desde 2019. O curso tem o objetivo de oferecer um conjunto de informações que permitam aos gestores […]