Isenção de Tarifa Bancária de conta de parceria MROSC
A Lei 13.019/2014, mais conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, além de trazer mais segurança jurídica nas relações entre as Organizações de Sociedade Civil (OSC) e o Estado, eficiência e transparência na gestão e no controle de recursos públicos, estabelece em seu artigo 51, que as OSC, ao movimentarem recursos […]
Projeto de Lei 4.113/2020 é discutido em audiência pública promovida pela comissão temporária da covid-19
No dia 14 de junho, foi realizada audiência pública proposta pela Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de combate à pandemia. Na audiência, presidida pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO), o Projeto de Lei 4.113/2020, que trata de um regime transitório para as parcerias entre a Administração Pública e as OSC, foi debatido por […]
Plataforma MROSC inicia nova rodada das Caravanas Estaduais
Duas tardes de muito aprendizado, construção coletiva, fortalecimento e troca de experiências. Nos dias 26 e 27 de maio, foi realizada a primeira Caravana MROSC São Paulo. A iniciativa, que teve início em 2019, tem o objetivo de compartilhar informações sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, além de refletir sobre a implementação […]
Equipe de assessoras do Elo se reúne com 12 representantes de 8 Organizações parceiras PPM
No mês de abril, dia 27, a equipe de assessoras do ELO se reuniu com 12 representantes de 8 organizações parceiras de PPM (Pão para o Mundo) para a realização da primeira Roda de Diálogo, uma ação formativa mas que também tem o objetivo de promover o intercâmbio entre as parceiras, sempre abordando um tema […]