PL que defende extinção do título de Utilidade Pública Estadual foi aprovado
De acordo com o site do Deputado Estadual Marcelino Galo, em reunião desta terça, 14, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba), foram apresentados pareceres de 11 Projetos de Lei. Na oportunidade, dos cinco aprovados está o PL 21.825/2016, do deputado Rosemberg Pinto, que revoga a lei 6.670/1994, que regula os critérios para reconhecimento de […]
Edital para contratação de editor/a de vídeo
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o Termo de Referência para contratação de editor/a de vídeo para executar a sistematização de conteúdo audiovisual de quatro (04) Caravanas MROSC. A presente cotação prévia […]
ELO realiza 2ª turma do curso EAD de Introdução ao Compliance em Organizações da Sociedade Civil
As inscrições para o curso de Introdução ao Compliance em Organizações da Sociedade Civil já estão abertas. O Curso, promovido pelo ELO Ligação e Organização com o apoio de Pão para o Mundo, ocorrerá no período de 06 de setembro a 21 de outubro de 2021 e tem como objetivo “Organizações da sociedade civil (OSC) […]
Termo de Referência para contratação de consultor/a com a finalidade de sistematizar o conteúdo de 04 (quatro) Caravanas MROSC.
Como parte do projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, o ELO Ligação e Organização e a Cáritas Brasileira divulgam o Termo de Referência para contratação de consultor/a para executar a sistematização das quatro (04) Caravanas MROSC. A presente cotação prévia de preços refere-se aos seguintes: […]
Webinários realizados pelo ELO discutem segurança digital e fake news
Com o advento do computador a comunicação humana, cada vez mais, vem passando por fases sem precedentes e até então inimagináveis. E não podemos negar que a era digital trouxe muitos benefícios a todos, mas, infelizmente, nem tudo são flores. Sabemos que a tecnologia revolucionou a comunicação e transformou informações, mas também gerou uma série […]
PL defende extinção do título de Utilidade Pública Estadual
No Brasil, não há grandes problemas para a criação de uma entidade não governamental, com base no artigo 5º inciso XVII da CF, todavia é necessário que alguns critérios sejam seguidos para que a Organização esteja ajustada à lei, e isso acaba sendo um enorme obstáculo a ser enfrentado. Existe a titulação como entidade de utilidade […]
Projeto da Plataforma MROSC, executado pelo ELO e pela Cáritas, é escolhido para integrar publicação da UE
A União Europeia no Brasil lançou a publicação “Apoio da Equipe Europa ao Brasil na luta contra COVID-19” e o Projeto Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi um dos escolhidos para fazer parte da publicação. CLIQUE AQUI para acessar a publicação. O Projeto da Plataforma […]
ELO convida para Webinários sobre cuidados digitais
Sua internet em casa é segura? Já pensou se os computadores da sua Organização fossem roubados e todos os dados fossem perdidos? O que poderia ter sido feito? Estas e muitas outras respostas serão esclarecidas nos Webinários sobre Segurança Digital, que têm o objetivo de partilhar informações fundamentais sobre os cuidados a serem tomados no uso […]
Isenção de Tarifa Bancária de conta de parceria MROSC
A Lei 13.019/2014, mais conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, além de trazer mais segurança jurídica nas relações entre as Organizações de Sociedade Civil (OSC) e o Estado, eficiência e transparência na gestão e no controle de recursos públicos, estabelece em seu artigo 51, que as OSC, ao movimentarem recursos […]
Projeto de Lei 4.113/2020 é discutido em audiência pública promovida pela comissão temporária da covid-19
No dia 14 de junho, foi realizada audiência pública proposta pela Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de combate à pandemia. Na audiência, presidida pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO), o Projeto de Lei 4.113/2020, que trata de um regime transitório para as parcerias entre a Administração Pública e as OSC, foi debatido por […]