Projeto de Lei 4.113/2020 é discutido em audiência pública promovida pela comissão temporária da covid-19
No dia 14 de junho, foi realizada audiência pública proposta pela Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as ações de combate à pandemia. Na audiência, presidida pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO), o Projeto de Lei 4.113/2020, que trata de um regime transitório para as parcerias entre a Administração Pública e as OSC, foi debatido por […]