Publicações importantes para o fortalecimento das parcerias entre o poder público e as OSCs, que ajudam a compreender o cenário atual e os desafios enfrentados pelas OSCs no Brasil.
🔹 A pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) traça um panorama sobre as parcerias firmadas entre prefeituras e organizações da sociedade civil após a implementação da Lei 13.019/2014, o Marco Regulatório das OSCs (MROSC). O estudo busca entender como os municípios vêm aplicando as diretrizes da legislação, abordando as modalidades adotadas, os procedimentos de seleção, monitoramento e prestação de contas.
🔹 Já o relatório “O Perfil das Organizações da Sociedade Civil no Brasil (2016/2025)”, divulgado pelo IPEA, apresenta um retrato amplo e atualizado do setor, contribuindo para o conhecimento sobre sua composição, atuação e evolução ao longo dos anos.
Ambos os materiais revelam práticas adotadas, mas também apontam entraves ainda presentes na relação entre Estado e sociedade civil — como a insegurança jurídica, o acesso aos recursos públicos e os desafios na execução das políticas públicas.
Segundo Candice Araújo, assessora do ELO, esses estudos são ferramentas valiosas para subsidiar debates, orientar gestores públicos e fortalecer o papel das OSCs na construção de soluções mais justas, eficazes e democráticas. Ao sistematizar experiências e evidenciar lacunas, eles nos ajudam a identificar caminhos possíveis para o aprimoramento das parcerias e para o fortalecimento da atuação da sociedade civil no Brasil.
📚 Para quem quiser conhecer:
🔹 CNM – Panorama das Parcerias com o Terceiro Setor: clique aqui
🔹 IPEA – O Perfil das OSC no Brasil (2016/2025): click aqui
