Fortalecimento e regionalização da Plataforma MROSC Nacional
INFORMAÇÕES
Duração:
2018 a 2023
Local:
Brasil
Apoio/Financiamento:
União Europeia
Situação:
Vigente
Organizações:
Cáritas Brasileira e organizações que integram a Plataforma MROSC
Projeto: Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Data de início e de conclusão da ação: 01 de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2023
O Projeto “Fortalecimento e Regionalização da Plataforma por um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” obteve êxito ao alcançar os três resultados propostos, delineando um percurso estratégico que reflete o contexto desafiador em que emergiu. Iniciando pela consolidação da plataforma e suas instâncias, é notório o avanço legislativo alcançado, sobretudo com a consolidação da frente parlamentar em defesa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Destaca-se a bem-sucedida interiorização e regionalização do projeto, evidenciada pela instalação do CONFOCO no Acre, resultado da articulação eficiente da plataforma estadual. Estas bases regionais não apenas fortaleceram a presença da plataforma, mas também se revelaram cruciais para a continuidade das ações, transcendendo os limites temporais do projeto. Ressalta-se o aprimoramento do ambiente político, institucional e legal para a atuação das OSCs. A estratégia de realizar ações remotas durante a pandemia, por meio de lives e encontros online, evidenciou o comprometimento eficaz do projeto no fortalecimento das organizações e em suas iniciativas no enfrentamento da crise sanitária. Vale mencionar também a flexibilidade demonstrada diante dos desafios impostos pela pandemia, destacando a relevância do Fundo OSC como uma das principais ações no contexto do projeto. A adaptação contínua do projeto à complexidade do cenário político e social, com a prorrogação bem-sucedida por um ano, permitiu uma interação contínua com o novo governo, resultando em avanços significativos na agenda MROSC. Isso se refletiu na influência no processo de instalação e indicação para a composição da diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil na Secretaria-Geral da Presidência da República e do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco).
Em síntese, os resultados positivos do projeto, ancorados na consolidação da plataforma, na interiorização e regionalização efetivas, e no aprimoramento do ambiente político e institucional, atestam sua capacidade de manter viva a discussão sobre a agenda MROSC em âmbito nacional nos últimos anos.
Organizações signatárias da Plataforma por um novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Plataforma MROSC e organizações da sociedade civil não signatária, composta por mais de 2 mil organizações não signatárias, cuja rede indireta alcança mais de 100 mil organizações, que atuam na defesa de direitos e no desenvolvimento sustentável.
- 59 ações de incidência – ações de advocacy,
- Previsto: 20 ações
- Atualizamos para 40 ações em 2021
- 26 Estados e DF com OSC signatárias da Plataforma MROSC.
- Previsto = Realizado
- De 249 OSC e 10 de mulheres / 2379 OSC e 686 de mulheres
- Previsto: 30%
- Realizado: 955,42%
- De 1 para 13 novas plataformas ou articulações estaduais
- 117 reuniões do CF
- Previsto: 10
- 8 Encontros/Seminários Nacionais, com a participação de 399 OSC e 503 Paricipantes
- 03 Plenárias Estaduais com 94 OSC e 111 Participantes
- 21 proposições legislativas/políticas sobre a implementação e aprimoramento da agenda MROSC.
- 460.040 pessoas alcançadas nas redes socias
- Previsto: 90.000
- Aumento: de 511%
- 19 Propostas Legislativas
- Previsto em 2023: 15
- 13 Caravanas e 5 Encontros Regionais, mobilizando 475 OSC e 702 Participantes
- 8 encontros de mulheres com 114 OSC e 146M
- 95 publicações
- Previsto: 40
- 95 projetos de pequeno e médio porte apoiadas em ações na agenda do MROSC e ações emergenciais.
- Previsto: 35
- Atualizamos em 2021: 90
2021 - 2023
2018 - 2020
Serviço à PPM (Pão para o Mundo)
INFORMAÇÕES
Duração:
Março 2020 a Dezembro 2023
Local:
Brasil
Apoio/Financiamento:
Pão para o Mundo
Situação:
Vigente
Organizações:
OSC parceiras de PPM, Instituto Fonte, MariaLab.
O serviço é uma continuidade da parceria com Pão para Mundo, que ocorre desde 1996. E tem como objetivo contribuir com PPM no diálogo com organizações da sociedade civil (OSC) parceiras no Brasil quanto à realização da estratégia país. Neste sentido estão previstas organização e realização de: estudos e diagnósticos participativos; eventos de articulação e de formação em temas relevantes da parceria (tais como: segurança digital, impacto da pandemia do Covid 19 nas organizações etc); organização de visitas e intercâmbios.
Quarenta (40) organizações da sociedade civil (OSC) que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil, parceiras de PPM.
Serviço de Consultoria e Apoio (SCA-Brasil)
INFORMAÇÕES
Duração:
Março 2020 a Dezembro 2023
Local:
Brasil
Apoio/Financiamento:
Pão para o Mundo
Situação:
Vigente
Organizações:
Instituto Fonte, Lites Auditoria, Lumiar Estudos e Treinamento, Vetor Consultoria
O Projeto consiste na consultoria à instituições parceiras de PPM no Brasil quanto à: identificação das necessidades de consultoria e apoio na área financeira; apoio relacionado ao cumprimento dos requisitos de financiamento com vistas ao planejamento financeiro/orçamentário, ao controle das receitas e das despesas e a elaboração de relatórios financeiros; apoio na implementação de mudanças pontuais e estruturais na organização parceira e/ou no projeto, que sejam necessárias para cumprir com os requisitos de financiamento; apoio na escolha e na contratação de auditores; apoio no preparo de auditorias; apoio na análise posterior das auditorias, especialmente no que se refere à avaliação dos resultados do relatório de auditoria e da carta à gerência (management letter), bem como na identificação e, se for o caso, na implementação das consequências/recomendações resultantes; apoio ao diálogo entre as partes sobre os relatórios mencionados e a outras questões relacionadas aos requisitos de financiamento.
O projeto prevê ações diretas de consultoria na gestão administrativa, financeira e contábil como a realização de diagnósticos participativos, processos de aprendizagem e de capacitações que contribuam para a troca de saberes e o reforço às capacidades das equipes, tanto individuais como coletivas, de acordo com as necessidades identificadas; e a sistematização de aprendizados/manuais/diretrizes institucionais, no campo da gestão administrativo-financeira.
Quarenta (40) organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos humanos no Brasil, parceiras de PPM.
Assessoria a Projetos do Programa Comunidade e Renda
INFORMAÇÕES
Duração:
2012 a 2014
Local:
Capital e interior da Bahia/Brasil
Apoio/Financiamento:
Aliança ICCO/CESE
Situação:
Encerrado
Organizações:
Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Católica do Salvador (ITCP-UCSal)
A atividade consistiu na assessoria a onze (11) empreendimentos econômicos comunitários localizados na capital e interior da Bahia, que integram o projeto Comunidade e Renda da CESE e compreendeu a realização de estudo de viabilidade/diagnóstico participativo das atividades de produção desenvolvidas pelos empreendimentos e da assessoria a elaboração de um Plano de Capacitação direcionado para o fortalecimento dos empreendimentos, em consonância com as atividades passíveis de apoio no âmbito do programa.
Onze (11) associações de produção e cooperativas populares.
Projeto Conviver
INFORMAÇÕES
Duração:
2011 a 2014
Local:
20 municípios baianos – Bahia/Brasil
Apoio/Financiamento:
Petrobrás
Situação:
Encerrado
Organizações:
Organizações comunitárias da região de abrangência do projeto, Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e a Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Católica de Salvador (ITCP/UCSAL), órgãos municipais e estaduais.
Foram desenvolvidas atividades de análise, acompanhamento e avaliação de Projetos sociais, bem como assessoria, capacitação, articulação e facilitação de diálogo de organizações parceiras que têm colaboração de PPM no Brasil.
O projeto teve como objetivo acompanhar e assessorar projetos sociais desenvolvidos no Brasil por movimentos e instituições parceiras da agência de cooperação Pão para o mundo, no sentido de fortalecer as capacidades de planejamento, monitoramento, avaliação e gerenciais dos projetos e organizações.
Objetivo Específico: Fortalecer a organicidade institucional da Plataforma MROSC a partir da ampliação de bases regionais e territoriais de articulação política das organizações da sociedade civil.
160 comunidade localizadas no entorno de bases operacionais e instalações da Petrobras
2018 - 2020
Fortalecimento da Sociedade Civil - IFAA: ELO PPM
INFORMAÇÕES
Duração:
2012 a 2020
Local:
Todo o território nacional/Brasil
Apoio/Financiamento:
Brot fuer die Welt (Pão para o Mundo- PPM)
Situação:
Encerrado (a parceria continua como Serviço de Consultoria e Apoio)
45 organizações da sociedade que desenvolvem projetos em parceria com PPM
160 comunidade localizadas no entorno de bases operacionais e instalações da Petrobras
Projeto Buracica Sustentável e Solidária
INFORMAÇÕES
Duração:
2015 a 2016
Local:
06 (seis) comunidades localizadas nos municípios de Catu e Alagoinhas, Bahia.
Apoio/Financiamento:
Petrobrás
Situação:
Encerrado
Organizações:
Organizações comunitárias da região de abrangência do projeto, Prefeituras de Catu e Alagoinhas.
Decorrente do diálogo sobre perspectiva de ampliação do acesso a emprego e renda, promovido pela Petrobras, junto à 17 (dezessete) comunidades do entorno da Base de Buracica, o projeto promoveu ações de capacitação em agroecologia, incentivando a produção, o beneficiamento e a comercialização de produtos da agricultura familiar junto aos programas governamentais (PAA e PNAE) e para consumidores diretos a partir da instalação de feiras; bem como, incentivou a alimentação saudável, por meio de uma campanha, junto às famílias agricultoras e aos consumidores.
O trabalho foi organizado em dois eixos. Eixo 1: Construção do conhecimento agroecológico (capacitação e intercâmbios); Eixo 2: Assessoria e infraestrutura de comercialização e, Campanhas sobre alimentação saudável. A assessoria envolveu diálogo e capacitação quanto à qualidade do produto, marca, rotulagem, dentre outras questões importantes.
Agricultores familiares das comunidades Fazenda Rio Negro e Panelas, no município de Catu e; Pindobal de Baixo e de Cima, Guabiraba e Comboatã, em Alagoinhas.
2018 - 2020
Projeto Biodiesel
INFORMAÇÕES
Duração:
Dezembro 2006 a Dezembro 2007
Local:
Municípios de Quixadá/CE; Cadeias, Litoral Norte, Feira de Santana e Baixo Sul e Região/BA e Montes Claros/MG.
Apoio/Financiamento:
Ministério de Trabalho e Emprego (TEM)
Situação:
Encerrado
Organizações:
Comissão de Concertação para o PlanSeQ Biodiesel, composta pelas seguintes entidades: Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Ciência e Tecnologia; PETROBRÁS, ADS, CEPLAC, CODEVASF; Governo Estadual de Minas Gerais, Governo Estadual da Bahia, Governo Estadual do Ceará, Prefeitura de Quixadá/CE e Prefeitura de Candeias/BA
Dentro da Estratégia de implantação de Plano Setorial de Qualificação voltado para o desenvolvimento da cadeia produtiva do biodiesel ao nível da agricultura, o projeto teve como resultados
1) a sensibilização de lideranças regionais em torno da construção de uma estratégia para a inserção dos agricultores familiares no programa e;
2) a qualificar, de modo participativo, agricultores familiares para elaboração e implementação do Plano Agrícola, do Plano Industrial e do Plano de Capacitação.
O projeto foi desenvolvido a partir de atividades formativas – formação de formadores e formação de multiplicadores – desenvolvidas com os parceiros locais (Federação dos Trabalhadores/as na Agricultura Familiar, Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra e Via campesina).
1980 (um mil novecentos e oitenta) agricultores familiares.